Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Congresso volta a discutir Marco Civil da Internet

A notícia fez com o que o governo federal pressionasse a Câmara dos Deputados para que aprove logo o projeto, demanda antiga do PT. Em troca, a oposição cobrou do governo posicionamento e informações a respeito da segurança cibernética dos internautas do país

Congresso homenageia policiais mortos durante a Operação Contenção

Governador e polícias Civil e Militar do Rio também foram celebrados

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

Entenda o corte de incentivos fiscais aprovado pelo Congresso

Projeto também aumenta tributos sobre bets e fintechs

Marco temporal acirra disputa entre Congresso e STF, analisa especialista

Para Antônio Carlos de Freitas Jr, Mestre em Direito Constitucional pela USP, decisão do Supremo deve ser célere, mas ânimos permanecerão acirrados

Congresso aprova LDO para 2014 com regras de Orçamento impositivo

Projeto aprovado pelo Congresso possibilita que os deputados e senadores utilizem 1,2% da receita corrente líquida federal

Tramitação da PEC que submeteria STF ao Congresso é suspensa

Para presidente da Câmara, PEC pode abalar a harmonia entre Legislativo e Judiciário, porque este pode entender que há interferência nos seus poderes

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

Congresso pode votar novas regras para devedor de pensão alimentícia

Emenda da deputada Alice Portugal é um dos pontos polêmicos do projeto do novo Código de Processo Civil

Maranhão sediará Congresso Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário

, do Congresso Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário (Conecjus), promovido pela Escola

Congresso promulga emenda que prorroga DRU até 2011

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

Parlamentares criticam o impacto da medida e buscam alternativas em projetos de decretos legislativos (PDLs)

Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana

O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam pontos

Servidor público aponta omissão do Congresso para legislar sobre aposentadoria especial

Congresso Nacional em regulamentar dispositivo da Constituição Federal que trata de aposentadorias especiais

Câmara aprova Política Nacional de Defesa

Texto já aprovado pelo Senado, segue para promulgação

OAB lança campanha nacional contra o nepotismo

AASP realiza I Congresso Brasileiro de Direito Processual Tributário

Evento acontece em São Paulo, nos dias 29 de fevereiro e 1º de março, com valores especiais para estudantes de Direito e associados AASP, IBDP e IBET